A lei belga sobre práticas comerciais, informação e defesa do consumidor de 12 de Abril de 2010 permite ao comprador informar o vendedor de que renuncia à compra no prazo de 14 dias de calendário a contar da entrega do produto.

A mercadoria deve então ser devolvida, intacta, não utilizada e não aberta, no prazo de 5 dias úteis após ter informado o vendedor.

A Vanhee Products bv pode recusar ou não reembolsar mercadorias devolvidas quando a embalagem original tiver sido aberta ou quando os produtos tiverem sido danificados pelo comprador.

A Vanhee Products bv não suporta qualquer custo ou responsabilidade relativamente à devolução da mercadoria pelo comprador.

As mercadorias devolvidas sem aviso prévio não serão aceites.